45% DAS PREFEITURAS DA REGIÃO DE CERES FECHARAM 2018 NO VERMELHO


Todo artigo de economia dirigido ao público amplo, antes de ir direto ao ponto, necessita de uma explicação prévia de algum termo comum a quem é do ramo, porém obscuro para a maioria das pessoas.


Neste caso, a explicação prévia de hoje é sobre despesa no setor público.


Na contabilidade pública a despesa se subdivide em três etapas. Todas essas três etapas podem ser entendidas como despesas, mais retratam momentos diferentes do processo. Desta forma, em se tratando de despesa, o órgão público empenha, liquida e paga.


Um valor empenhado é um montante que o governo reserva para uma despesa planejada. É a primeira etapa do processo sem a qual as demais etapas não podem ocorrer. Depois que a despesa realmente acontece, o órgão público liquida o valor que havia sido empenhado, o que atesta que realmente houve a compra ou prestação de serviço vinculada a aquele empenho. Somente depois disso que acontece o pagamento propriamente dito.


Quando avaliamos o resultado de uma prefeitura confrontamos a diferença entre o total arrecadado no exercício e o montante das despesas empenhadas no mesmo período.


Neste sentido, quando afirmamos que uma prefeitura fechou no vermelho estamos dizendo que, no decorrer de um ano ela empenhou uma quantidade maior de recursos do que foi capaz de arrecadar ao longo dos 12 meses observados.


Quando isso acontece, a leitura que pode ser feita é a seguinte: 1º) é muito provável que houve um erro no planejamento das despesas – basta lembrar que empenho é reserva para uma despesa planejada – portanto, a prefeitura em questão fez reserva com recursos de que não dispõe; 2º) como o empenho é o primeiro passo para o gasto propriamente dito, significa que a prefeitura está “flertando” perigosamente com o desequilíbrio orçamentário, ou seja, está “dançando” na beirada do abismo.


O ideal é que a despesa jamais exceda a receita arrecadada.


Por outro lado, o inverso também não é bom. Caso uma prefeitura apresente um superávit muito elevado sem nada que o justifique, pode significar que o gestor não está aproveitando adequadamente os recursos que está arrecadando o que também é indício de falha no planejamento, “excesso de zelo” ou dificuldade para gerenciar o fluxo de caixa.


Pois bem, feita a explicação cabe deixar claro o que se entende por região de Ceres conforme citado no título deste artigo.


A região de Ceres aqui é a Microrregião de Ceres considerada pelo Instituto Mauro Borges composta por vinte e dois municípios sendo eles Barro Alto, Carmo do Rio Verde, Ceres, Goianésia, Guaraíta, Guarinos, Hidrolina, Ipiranga de Goiás, Itapaci, Itapuranga, Morro Agudo de Goiás, Nova América, Nova Glória, Pilar de Goiás, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, São Luiz do Norte, São Patrício e Uruana.


Destas vinte e duas prefeituras, dez fecharam 2018 com resultado negativo (Carmo do Rio Verde, Ceres, Goianésia, Guarinos, Hidrolina, Itapuranga, Nova América, Rubiataba, Santa Isabel e Santa Rita do Novo Destino). Para se ter uma ideia, no exercício de 2017, foram apenas cinco cidades da mesma lista que fecharam no vermelho, ou seja, o situação piorou bastante de um ano para o outro.


Das cidades analisadas, o maior montante deficitário foi o de Goianésia (negativo em R$ 5.065.680,42) e, em termos relativos, o pior resultado foi o de Guarinos que apresentou um déficit de R$ 2.338.741,09, equivalente a 20,9% de sua arrecadação total.


Na mediana, as cidades que fecharam o exercício no vermelho apresentaram um nível de investimento equivalente a 6,4% de suas despesas sendo que os municípios com saldo positivo apresentaram nível de investimento de 7,5%, ou seja, o simples equilíbrio do orçamento pode significar um acréscimo de 1,1 ponto percentual ao total de investimentos realizados em um ano. No caso de Ceres, por exemplo, considerando o total de despesas registrado no ano passado, isso representaria uma elevação de mais de R$ 900.000,00 ao total investido na cidade.


Quando dirigimos nossa atenção à série histórica disponibilizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios podemos verificar o comportamento de todas as prefeituras do estado no decorrer dos últimos cinco anos, neste caso, vamos concluir observando mais de perto o desempenho de Ceres e Rialma.


Ceres apresentou superávit nos quatro primeiros anos da série (de 2014 até 2017) registrando déficit pela primeira vez no último ano (2018). O maior superávit ocorreu em 2016 quando o saldo positivo superou os R$ 6.500.000,00 entrando em queda desde então até atingir o déficit atual negativo em mais de R$ 600.000,00.


Cabe fazer uma observação importante sobre o caso de Ceres, não obstante o déficit percebido ano passado, o nível de investimento ocorrido em 2018 foi o mais elevado da série histórica (8%) o que serve como contraponto ao resultado ruim. Apesar de aparentemente ter passado um pouco o ponto do equilíbrio orçamentário houve, pelo menos, uma esforço maior em investir mais na cidade. Se o investimento foi de boa qualidade e trouxer resultados positivos para Ceres o déficit relativamente pequeno pode ser até “perdoado” com alguma ressalva.


Já o caso de Rialma foi o seguinte: déficits seguidos nos três primeiros anos da série histórica (de 2014 até 2016) revertidos em superávit a partir de então com saldos positivos em 2017 e 2018.


O pior resultado indicado por Rialma ocorreu em 2016 com saldo negativo em quase R$ 3.000.000,00.


Em 2018 Rialma ficou superavitária em mais de R$ 1.000.000,00 com nível de investimento de 8,3% o que, a priori, significa que as coisas estão indo relativamente bem para o erário público rialmense.


Infelizmente não há espaço para mais análise posto que o artigo já está chegando ao seu fim.


Parabéns aos heróis que acompanharam o texto até aqui. Aguardo vocês para a próxima aula de economês em breve.


Econ. Alexandre B. Marques

Economicidade

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