EFICIÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA: O CASO DA CIDADE DE CERES



O Instituto Mauro Borges (IMB), vinculado à Secretaria de Economia do Estado de Goiás disponibiliza a cada dois anos um índice denominado Índice de Desempenho dos Municípios – IDM.


Em fevereiro deste ano, o índice foi atualizado e, como já estamos na quarta edição do mesmo, já podemos contar com uma série histórica informando resultados de 2012, 2014, 2016 e 2018.


O Índice de Desempenho dos Municípios é um indicador geral que engloba seis áreas específicas: economia, educação, infraestrutura, saúde, segurança e trabalho. Tomando por referência os resultados atingidos em cada uma destas áreas o IMB estabelece uma pontuação e, quanto maior esta pontuação, melhor o desempenho do município.


O IDM é, portanto, uma excelente ferramenta que o gestor municipal pode utilizar para avaliar (seriamente) o desempenho de sua gestão.


No caso da cidade de Ceres, o histórico do município é o seguinte:


2012 – 5,30 pts (12º melhor desempenho do estado)

2014 – 5,65 pts (5º melhor desempenho do estado)

2016 – 5,63 pts (8º melhor desempenho do estado)

2018 – 5,62 pts (4º melhor desempenho do estado)


Olhando apenas para estes números podemos concluir que a cidade está, em comparação com outras cidades, em melhor situação apesar de ter perdido pontuação ao longo do tempo.


Todavia, para medir a eficiência precisamos incluir outro aspecto: o tamanho da arrecadação.


Temos que entender que o índice aqui apresentado é o resultado que nos foi entregue pelo qual, você cidadão, está pagando com seus impostos. Portanto, vamos acrescentar abaixo a arrecadação total do município nos anos de referência e a quantidade de habitantes que vivam na cidade nestas mesmas datas. (A arrecadação de 2014, 2016 e 2018 foi obtida no site do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, a arrecadação de 2012 faz parte do acervo pessoal do autor desde texto e as informações sobre o número de habitantes foi obtida junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).


2012 – Arrecadação de R$ 51.103.000,00, com uma população de 20.924 habitantes, o que dá (em números arredondados) R$ 2.442,00 per capita.

2014 – Arrecadação de R$ 65.754.000,00, com uma população de 21.782 habitantes, o que dá (em números arredondados) R$ 3.019,00 per capita.

2016 – Arrecadação de R$ 84.315.000,00, com uma população de 22.034 habitantes, o que dá (em números arredondados) R$ 3.827,00 per capita.

2018 – Arrecadação de R$ 83.633.000,00, com uma população de 22.074 habitantes, o que dá (em números arredondados) R$ 3.820,00 per capita.


É claro que de 2012 até 2018 tivemos inflação, (o IPCA acumulado no período foi de 42,5%), portanto, precisamos pegar os números de 2012, 2014 e 2016 e “convertê-los” em números de 2018 para ver exatamente qual foi o preço da conta paga pelos moradores de Ceres para chegarmos à 4º colocação no Índice de Desempenho dos Municípios.


Vamos lá então:


01) Em 2012, cada habitante contribuiu com R$ 2.442,00 o que, em dinheiro de 2018 equivale a R$ 3.480,00.

02) Em 2014, cada habitante contribuiu com R$ 3.019,00 o que, em dinheiro de 2018 equivale a R$ 3.817,00.

03) Em 2016, cada habitante contribuiu com R$ 3.827,00 o que, em dinheiro de 2018 equivale a R$ 4.093,00.

04) Finalmente, em 2018, cada habitante contribuiu com R$ 3.820,00.


Ou seja, de 2012 até 2016, o valor da “conta” do contribuinte local aumentou sistematicamente. É claro que no bolo da arrecadação existem repasses da União e do Estado e cabe a cada gesto “batalhar” para que estes recursos venham parar nos cofres do município mais, de qualquer maneira, estamos falando de imposto e ainda não encontrei uma pessoa normal que goste de pagar por eles.


Continuando o raciocínio, em 2018 o valor da “conta” diminuiu; retornou para o valor de 2014, todavia, não se iluda! A queda foi decorrente da recessão pela qual o país está passando. Não houve queda na arrecadação, houve “encolhimento” da economia.


Bem, vamos ao arremate final!


Vamos colocar lado a lado o Índice de Desempenho dos Municípios e a arrecadação real por habitante:


01) Em 2012, o índice era 5,30 pts. e a arrecadação real por habitante era de R$ 3.480,00.

02) Em 2014, o índice subiu para 5,65 pts. (crescimento de 2,3%) e a arrecadação por habitante subiu para R$ 3.617,00 (crescimento de 3,8%), ou seja, pagamos mais e recebemos não tanto quanto esperávamos, em outras palavras, perdemos eficiência.

03) Em 2016, o índice caiu para 5,63 pts. (praticamente estagnado), todavia, a gestão municipal arrecadou um total de R$ 4.093,00 por habitantes (crescimento de 13,2%). O que houve!? Apesar de continuarmos com um Índice de Desempenho muito alto, o mesmo foi atingido a um custo bem mais elevado do que dois anos antes.

04) Agora em 2018, o índice tornou a cair, desta vez para 5,62 (mantendo a estagnação com tendência de deterioração) e a arrecadação per capta “encolheu” para R$ 3.820,00 (queda de 6,7%). Trocando em miúdos, a arrecadação municipal voltou ao patamar de 2014 e está entregando um resultado um pouco menor do que era entregue naquela época, ou seja, houve uma pequena melhoria entre 2016 e 2018, porém, nada que justifique “soltar foguetes” para comemorar.


Em resumo, a eficiência da gestão pública municipal de Ceres atualmente é, aproximadamente, 2,7% inferior à verificada em 2012 quando o índice foi criado e está hoje no mesmo patamar em que estava em 2014. Não houve evolução alguma.


Para feito de comparação, apliquei o mesmo método para medir a eficiência dos gestores da cidade de Rialma. Os números indicaram que nossa cidade irmã está um pouco abaixo da média estadual apresentando um IDM de 4,78 pts e ocupando, atualmente, 133º no ranking estadual, porém, quando observamos a arrecadação per capita dos nossos vizinhos notamos que Rialma obteve ganho de eficiência de 13,2% ente 2014 e 2018 e, apesar dos pesares, parece estar fazendo a lição de casa melhor do que sua irmã mais “rica”.

Econ. Alexandre B. Marques

Economicidade

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