ANÁLISE DO NÍVEL DE EFICIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS GOIANOS DE MÉDIO PORTE: UM ESBOÇO

Diante dos desafios impostos pela crise decorrente da pandemia de COVID-19, cada vez mais os municípios terão que se reinventar em matéria de eficiência econômica.

Não haverá margem para crescimento da receita no curto prazo e as demandas – sobretudo sociais – tenderão a crescer. Na esteira desse cenário, os efeitos da falta de eficiência poderão impactar negativamente não somente os cofres públicos como também a qualidade dos serviços prestados à população e na consequente precarização da infraestrutura das cidades o que, no caso da cidade de Ceres, onde moro, será potencializado, uma vez que os setores de comércio e serviços são os que mais estão sendo afetados pela atual crise e são, exatamente, os principais setores que compõe a economia local.

Existe um discurso – já um tanto quanto desgastado – que afirma que Ceres é uma cidade moderna comparada com as demais cidades do Estado e que tenta se sustentar com base nos diversos indicadores como IDH, IDM e Índice Firjam que apontam para Ceres sempre entre os melhores resultados.

Todavia, qual é o tamanho do esforço que a cidade faz para se destacar em termos absolutos diante de seus pares? Será que Ceres é realmente eficiente quando consideramos o seu montante de arrecadação, o tamanho de seu quadro de pessoal e o resultado que ela efetivamente entrega em termos de qualidade de vida?

Vamos à análise:

O quadro abaixo lista as 35 cidades goianas com população entre 20.000 e 50.000 habitantes segundo a última estimativa disponibilizada pelo IBGE para o ano de 2019. Dentre eles temos a cidade de Ceres e, por este motivo ela será analisada dentro deste grupo de municípios.

Além de indicar o quantitativo da população no ano passado, a tabela aponta também para a receita total arrecadada em 2019, bem como para o quantitativo de servidores ativos no final do mesmo ano, ambas as informações obtidas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás em seu Portal da Transparência.

Por fim, a última coluna indica o IDM – Índice de Desempenho dos Municípios calculado pelo Instituto Mauro Borges, vinculado à Secretaria de Economia do Estado de Goiás e que atualiza este índice a cada dois anos.

Quanto mais elevado o IDM de uma cidade, melhor o seu desempenho e, neste sentido, Ceres é o município com melhor IDM entre as cidades listadas.

O IDM avalia o desempenho municipal em seis áreas distintas, sendo as mesmas as seguintes: economia, educação, infraestrutura, saúde, segurança e trabalho. Por sua amplitude e por contar com uma série histórica, o Índice de Desempenho dos Municípios é um excelente termômetro para avaliar os resultados alcançados pelos gestores e para definir parâmetros para os planos de governo futuros (fica a dica para os candidatos e para seus apoiadores).

Com base nas informações levantadas, é possível construir uma segunda tabela, desta vez mensurando a quantidade relativa de servidores frente ao número de habitantes, bem como a receita per capita de cada cidade.

O resultado dessa comparação aparece abaixo:

Nesta tabela, a primeira coluna lista as cidades goianas com população entre 20.000 e 50.000 habitantes. Na segunda coluna aparece a quantidade de servidores públicos municipais ativos frente ao tamanho da população e, na terceira coluna, aparece a receita per capita do município, ou seja, a receita total da prefeitura dividida pelo número total de habitantes.

Quanto maior a quantidade de habitantes por servidor, melhor, pois indica que cada servidor do município em questão atende um quantitativo maior de pessoas. Da mesma forma, quanto maior a receita per capita, melhor, pois aponta para uma maior disponibilidade de recursos para atender à população.

A tabela 2, demonstra que, em termos de quadro de pessoal, as prefeituras analisadas possuem – em média – um servidor para cada 30,4 habitantes. O melhor resultado encontrado foi o de 36,8 habitantes por servidor (Itapaci e São Luis de Montes Belos), o que significa que estas duas cidades tem uma quantidade relativamente pequena de servidores atendendo à população. O pior resultado foi o apresentado por São Simão, onde existe um servidor para 19,5 habitantes, o que pode ser entendido como um indício de inchaço do quadro de pessoal desta prefeitura e, a cidade de Ceres, que é a localidade sobre a qual estou concentrando minha atenção, tem um servidor para cada 30,9 habitantes, o que está próximo da média estadual.

Para ficar mais claro o que estou tentando demonstrar, podemos dizer que enquanto um servidor público municipal de Itapaci atende mais de 30 pessoas, o de São Simão, tem sob seus cuidados um pouco menos do que 20 pessoas, daí espera-se que a primeira cidade seja mais eficiente do que a segunda.

No tocante à receita per capita, a cidade mais rica é Goiatuba que, em 2019, arrecadou R$ 5.529,74 por habitante. A mais pobre é Pirenópolis, com uma arrecadação per capita de R$ 1.929,85. A média dos municípios goianos analisados é de R$ 3.006,70 por habitante e a cidade de Ceres registra uma arrecadação de R$ 4.102,07 por habitante, o que a coloca em posição de destaque bem acima da média das cidades do mesmo porte que ela.

Na teoria, a expectativa é que as cidades que possuem melhor disponibilidade de recursos (receita per capita mais alta) consigam entregar melhores resultados do que as demais e, se esses resultados vierem pelo trabalho de uma equipe mais enxuta, podemos entender que estamos diante de uma prefeitura realmente eficiente.

 

 

O gráfico 01 ilustra a capacidade de atendimento de cada prefeitura, tomando por referência São Luis de Montes Belos, que possui um servidor para cada 36,8 habitantes. Neste sentido, o gráfico demonstra, por exemplo, que o servidor da cidade de Ceres atende apenas 84% da capacidade considerada ideal e o servidor de São Simão apresenta um desempenho equivalente a apenas 53% do verificado por seus colegas de São Luis de Montes Belos.

Obedecendo à mesma lógica, o gráfico 02 apresenta a riqueza dos municípios analisados:

Observa-se, por meio do gráfico, que a prefeitura de Goiatuba é 2,9 vezes mais rica do que a de Pirenópolis. Percebe-se também, que Ceres encontra-se muito bem posicionada.

Agora, cabe analisar o que cada cidade entrega para o seu “cliente” cidadão e é neste momento que entre o Índice de Desempenho Municipal listado na última coluna da tabela 01.

Como já havia informado, o IDM possui seis dimensões e é calculado a partir da média da pontuação obtida em cada uma delas. Com o objetivo de identificar o IDM ideal para o grupo analisado, foi apurado dentre as cidades em questão, os melhores resultados alcançados em cada área componente do Índice e, a partir dos melhores números encontrados, determinou-se então que o IDM Excelente para o grupo das cidades goianas entre 20.000 e 50.000 habitantes seria de 7,51. Ou seja, se uma cidade conseguisse agregar os melhores resultados em todas as áreas ela atingiria a pontuação equivalente 7,51 e seria, sem dúvida, a melhor cidade do estado.

A partir dessa informação, comparou-se o IDM real de cada cidade com o IDM Excelente que seria o referencial de resultado ótimo. O resultado aparece no Gráfico 03.

A partir do gráfico podemos verificar que Ceres é a cidade que mais se aproxima do IDM de excelência obtendo 75% do resultado ideal.

No extremo oposto, Pirenópolis entrega apenas 57% do resultado ideal e apresenta, portanto, o pior resultado.

O conceito de eficiência, de forma sintética, seria “fazer mais, com menos”; desta forma, o pressuposto para definição de uma cidade pertencente ao grupo que está sendo analisado aqui e que fosse 100% eficiente, seria uma cidade que tivesse uma equipe – proporcionalmente – tão reduzida quando a equipe de São Luis de Montes Belos, trabalhasse com uma receita – relativamente – tão pequena quanto a de Pirenópolis e conseguisse um resultado equivalente ao IDM de excelência de 7,51.  

Para chegar ao índice de eficiência desejado, realizou-se o seguinte cálculo:

1º) Multiplicou-se a capacidade de atendimento de cada cidade, descrita no gráfico 01 pelo seu respectivo desempenho percebido do IDM referencial de excelência, que foi ilustrado no gráfico 03.

2º) O IDM referencial de excelência de cada cidade, que aparece no gráfico 03, foi dividido pelo respectivo nível de riqueza que é demonstrado no gráfico 02.

3º) Calculou-se a média dos números encontrados no primeiro e no segundo passo para cada município e, a partir daí, identificou-se o índice de eficiência de cada cidade tal qual podemos ver na tabela abaixo.

Conclui-se, por conseguinte, que apenas São Luis de Montes Belos (com base nos parâmetros usados aqui) apresenta um nível de eficiência que pode ser considerado aceitável.

A imensa maioria das cidades avaliadas (88,6%) revelaram desempenho ruim e as três últimas colocadas no ranking – Goiatuba, Minaçu e São Simão – revelaram, sob este prisma de análise, um nível de eficiência extremamente baixo.

A cidade de Ceres, (sobre a qual concentrei a análise por ser onde resido), é a 18ª colocada no ranking, empatada com Itaberaí, portanto, podemos dizer que Ceres é uma cidade mediana dentro deste grupo, não obstante “ostentar” o melhor Índice de Desempenho Municipal entre seus pares, tem um quadro de pessoal comparável ao dos demais municípios analisados e é uma cidade relativamente cara, ou seja, deveria entregar bem mais para os seus moradores do que tem entregado atualmente em vista da quantidade de receita de que dispõe.

Este artigo não esgota o assunto, todavia, esboça uma metodologia de análise que pode ser pertinente no momento de desenhar as estratégias e o planos de governo dos candidatos ao executivo municipal, permitindo que sejam estabelecidos parâmetros de análise e metas para obtenção de resultados.

 

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Econ. Alexandre B. Marques

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