TEMPESTADE PERFEITA: O GRANDE DESAFIO PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL


Uma tempestade perfeita ocorre quando uma série de fatores meteorológicos combinados contribuem para formar uma tormenta de proporções apocalípticas.


Em novembro de 1991, um evento como este atingiu a costa leste dos Estados Unidos deixando um enorme rastro de destruição, sérios prejuízos financeiros e mortes.


O termo tempestade perfeita, quando usado por um economista, é tão assustador quanto.


No caso brasileiro, temos a combinação de crise econômica, crise sanitária e instabilidade político/institucional.


A crise econômica está presente desde antes a pandemia, basta lembrar que nossa economia não estava crescendo há muito tempo e que em 2019, nosso PIB apresentou uma alta de apenas 1,1% e foi apelidado de “pibinho”. É certo que atualmente vivemos uma “retomada”, todavia, a taxa de crescimento prevista para a economia Brasileira é metade da taxa de crescimento médio da economia mundial segundo o último relatório do Banco Mundial, ou seja, mesmo com a “retomada” ainda estamos perdendo relevância no cenário global.


Sobre a pandemia, já estamos exauridos! Vacinamos proporcionalmente menos do que a maior parte dos países, temos uma taxa de contágio fora de controle e não é raro os noticiários internacionais apontarem para o Brasil como uma ameaça para o resto do mundo. Como a pandemia é a causa raiz do agravamento da situação econômica, a condução atabalhoada da situação piora em muito nossas vidas.


Já a instabilidade político/institucional eleva bastante a desconfiança dos investidores internacionais o que também compromete o nosso desempenho, tendo em vista nossa necessidade de importar capital para estimular o desenvolvimento da nossa economia. Há anos estamos acompanhando um constante embate ente os poderes desafiando nossa democracia e isso, obviamente é péssimo para os negócios.


Quando analisamos o impacto desses fatores nas finanças municipais percebemos como sintomas a queda ou estagnação da arrecadação e o crescimento das demandas sociais e médico-sanitárias. Como o Pacto Federativo, que define a distribuição das obrigações entre os entes da federação, assim como a partilha dos recursos para a União, Estados e Municípios é desigual, centraliza o poder financeiro em Brasília e deposita obrigações em excesso para as administrações municipais, os gestores se veem diante de uma pressão imensa em um contexto de arrocho do erário público.


Essa equação não possui uma solução simples nem tampouco rápida, muito pelo contrário! Não existem opções de resultado imediato e todas as alternativas de resposta sólida, ou seja, sustentável, miram resultados no logo prazo, o que escapa ao ciclo eleitoral que é de apenas quatro anos e induz os gestores a terem uma visão limitada ao curto e ao médio prazo.


Em última análise, o remédio mais efetivo, passa inevitavelmente pelo desenvolvimento local em suas diversas perspectivas e isso depende de mobilização e presença ativa, não somente do setor público municipal, como também e fundamentalmente da sociedade organizada e das empresas, coisa que necessita de um processo contínuo de transformação e amadurecimento que demora de duas a três décadas para se consolidar de fato.


Enquanto isso, caro leitor, prepare-se! Estamos no meio da tempestade, a calmaria está longe de chegar e os barquinhos dos municípios terão que aguentar ondas cada vez mais tenebrosas.

Econ. Alexandre B. Marques